O mês de agosto terminou com um saldo positivo em termos de ações visando às eleições do ano que vem. Entre todas as agendas destacamos as várias entrevistas concedidas pelo Presidente nacional da legenda e pré-candidato a Presidência da Republica, Constituinte Eymael e as inúmeras filiações de pré-candidatos a Deputado Federal e Governadores, como o médico Geriatra Antônio Cláudio, Diretor da SOMESE, que deve concorrer ao Executivo Estadual de Sergipe. Além dessas filiações, houve uma renovação em algumas comissões Executivas Estaduais, como Pernambuco e Rio Grande do Sul.
É a Democracia Cristã se preparando para as eleições de 2022, quando deverá eleger inúmeros Deputados, tanto Estaduais como Federais, além de Governadores e Presidente da Republica.
Democracia Cristã: Um só Brasil para todos os brasileiros!
A Constituição Federal de 1988, que instituiu, na República Federativa Brasileira (regime político), o Estado Democrático de Direito (sistema institucional), possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. Esta referida expressão é citada 21 vezes ao longo de todo o texto constitucional.
A DEMOCRACIA CRISTÃ – DC – como signatária e construtora junto com outros partidos, da CARTA MAGNA BRASILEIRA, respeita e faz questão, através da FDC – FUNDAÇÃO DEMOCRATA CRISTÃ – de patentear neste espaço um pouco da importância e das funções das FA.
A FUNÇÃO:
As Forças Armadas possuem um papel relevante na Democracia. Mas afinal, qual é esse papel?
A função das Forças Armadas é atuar na defesa dos interesses e da segurança do país. São alguns exemplos dessas atividades de defesa:
• proteger o território nacional e as fronteiras,
• ações para preservar a soberania brasileira,
• projetos e ações de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais,
• cuidar dos cidadãos,
• zelar pelos bens e riquezas do país.
Todas as instituições que fazem parte das Forças Armadas, dentro de seus limites e áreas de atuação, trabalham pelo mesmo objetivo: proteger e garantir a lei e a ordem do país.
Exército Brasileiro
O Exército é o braço terrestre das Forças Armadas. Atua na defesa das fronteiras terrestres do país para garantir a soberania.
São algumas das funções do Exército:
• atuar em missões de paz,
• desenvolver ações de assistência social e de serviços de saúde em comunidades localizadas em regiões remotas,
• proteger o meio ambiente,
• atuar em programas educativos para a população em geral,
• desenvolver ações necessárias para realização de outras atividades em diversos setores.
Marinha do Brasil
Já a Marinha atua na defesa do país no âmbito marítimo, ou seja, nas águas nacionais (tanto nas marítimas, como nas fluviais).
São algumas responsabilidades da Marinha do Brasil:
• proteger as riquezas ambientais desses ecossistemas,
• proteger a área litorânea do Brasil,
• promover o conhecimento sobre o ambiente marítimo e sobre suas riquezas naturais,
• proteger as regiões de fronteira marítima,
• estar preparada para atender situações emergenciais no mar do país.
Além das funções de proteção, a Marinha, assim como o Exército, também pode atuar em projetos voltados à saúde em locais de difícil acesso.
Força Aérea Brasileira
Da mesma forma que as demais instituições das Forças Armadas, a Força Aérea também trabalha pela proteção do país. Nesse caso, faz a proteção do território no espaço aéreo.
São algumas funções da Aeronáutica:
• prevenir ataques que podem ocorrer por via aérea,
• controlar o proteger o espaço aéreo do país,
• atuar no controle e na segurança da navegação aérea,
• fiscalizar e garantir o controle de todo espaço aéreo nacional.
Democracia Cristã: Um só povo! Uma só nação!
José Maria Eymael é maior líder Democrata Cristão da história do Brasil. Em 2022 ele completará 60 anos como fervoroso defensor das bases Cristãs da Democracia como opção política para os interesses nacionais.Com enorme sucesso em campanhas políticas desde 1980, quando começou a redemocratização do país e os partidos políticos puderam novamente se reunir e defender suas pautas sem o cerceamento do regime militar, José Maria Eymael se destacou em sua carreira política como Deputado Federal eleito em 1986 e um dos mais atuantes na criação da Constituição de 1988.
Como Deputado Federal Constituinte, Eymael foi relacionado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos 12 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional e, ao fim dos trabalhos da Assembleia Constituinte, ficou entre os 15 Constituintes com maiores números de propostas aprovadas: 145. Destacam-se:
• Aviso prévio de 30 dias para todos os trabalhadores;
• Jornada semanal de 44 horas;
• Direito do trabalhador ao lazer;
• Proibição da existência de tributo com efeito de confisco;
• Obrigatoriedade de contribuintes em igual situação terem o mesmo tratamento tributário;
• Admissibilidade de Mandado de Segurança também contra atos de qualquer pessoa jurídica no exercício de funções públicas;
• Possibilidade de o ICMS ser menor para produtos mais necessários, como por exemplo, os produtos que compõem a cesta básica;
• Artigo 180 da Constituição Federal, que obriga a União, os Estados e os municípios a apoiar e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social;
• Artigo 17 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que estabelece que, sempre que um funcionário público receber remuneração ou proventos de aposentadoria superiores aos limites constitucionais, estes valores devem ser imediatamente rebaixados para aqueles limites, não cabendo neste caso, invocação de direito adquirido;
• Obrigatoriedade da União, Estados e municípios publicarem até o dia 30 de cada mês os valores que arrecadaram ou receberam no mês anterior, possibilitando assim o controle da sociedade sobre as receitas públicas;
• Dever dos filhos adultos de cuidar de seus pais na velhice, carência ou enfermidade (Artigo 229 da Constituição Federal);
• Foi o autor do pronunciamento defendendo a manutenção do nome de Deus no preâmbulo da Constituição Federal, opondo-se a remoção do nome.
Portugal viu nos ano 1970 a derrubada do regime político que ficou conhecido como “Estado Novo”, implantado por Antônio Salazar.
Marcado como um regime autoritário, em que alguns historiadores elencaram alguns elementos fascistas, sua duração foi de 41 anos (1933-1974).
O regime caiu com a chamada “Revolução dos Cravos”, também conhecida em Portugal como “Revolução de 25 de Abril”, quando uma junção de um movimento militar, que lutava por melhores condições para o exército, aliado à população descontente com as guerras coloniais portuguesas no continente africano, criaram a “Junta de Salvação Nacional” e depuseram o regime em vigor e chamaram uma nova assembleia constituinte.
Com este cenário, ainda em 1974, foi criado o Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP), sob a liderança do destacado democrata cristão, Diogo Freitas do Amaral. Com ele estava Adelino Amaro da Costa, cofundador do referido Centro Democrático Social (CDS) e ex-ministro da Defesa, que foi também um político democrata cristão proeminente. Foi graças à ação conjunta de Freitas do Amaral e de Amaro da Costa que o CDS, durante a década de 1970, obteve os seus resultados eleitorais mais expressivos, tornando-se num dos partidos mais importantes da democracia portuguesa. Também o atual Partido Social Democrata possui algumas características democratas-cristãs.
Mas, um fato curioso é que o CDS-PP, apesar das suas características democrata-cristãs, não é membro da Internacional Democrata Centrista, que reúne os partidos democrata-cristãos e os partidos de ideologia de centro-direita e de centro (ao contrário do CDS, o PSD é membro desta organização política internacional.
Também o Partido da Democracia Cristã (PDC) existiu em Portugal desde 1974 até 2004, quando o partido foi extinto. Uma das principais figuras do PDC foi famoso político português Sanches Osório.
Atualmente o mais popular e principal defensor da Democracia Cristã em Portugal é Cláudio Anaia, líder dos Socialistas Católicos, ativista em movimentos sociais contra a pobreza e na defesa de doentes. Ele é mandatário nacional dos movimentos pró-vida contra o aborto e eutanásia, além de ser contra a liberação das drogas.
A Democracia Cristã na reconstrução da Europa após a segunda guerra
A segunda guerra mundial deixou um lastro de morte e destruição em vários lugares do mundo, pois ao contrário da primeira guerra mundial, não foi apenas a Europa o principal palco dos combates.
Mas, é inegável, que o continente europeu foi o que mais sofreu com o conflito por ser a região onde aconteceram as maiores batalhas.
A violência do partido nazista alemão deixou um rastro de morte e destruição por onde passou o que levou a humanidade à seguinte dúvida: “Onde estava Deus nesse momento?”.
O ateísmo-materialista estava em voga no período entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, muitos viram que a ausência dos valores cristãos em suas sociedades foram um dos combustíveis que ajudou os partidos totalitários a conquistar o poder em nome de suas ideologias deturpadas.
Dessa maneira, de acordo com o professor Selvino Antônio Malfatti, da Universidade Federal de Santa Maria, com o fim da segunda guerra, em 1945, o retorno aos valores cristãos foi o caminho encontrado pelos países e seus novos líderes em busca da reconstrução democrática da Europa.
Várias razões explicam o sucesso político das democracias cristãs no pós-guerra.
Explica-nos o professor Malfatti que, em primeiro lugar, muitas pessoas identificadas com os valores cristãos se alistaram na resistência aos regimes fascista e nazista. Em segundo, os partidos que, à época, eram considerados como direita tradicional, desapareceram no período bélico, deixando seu vácuo político. E já em terceiro, a rejeição ao comunismo somado ao apoio expresso da Igreja Católica aos partidos cristãos foram decisivos para que esses partidos atuassem como os reconstrutores do velho continente.
Destacaram-se como lideranças em seus países Alcide De Gasperi, na Itália, Konrad Adenauer, na Alemanha e Robert Schuman, na França. Embora na França a democracia cristã tivesse sido meteórica, isto é, de rápida ascensão e queda, em outros países, como Bélgica, Holanda, Alemanha e Itália, conquistou posições políticas duradouras. Com o auge político atingido na Europa nos anos 1950 e 1960.
A década de 1950 marcou um forte crescimento econômico europeu, apoiado pelo plano americano chamado “Plano Marshall” (com empréstimo de dinheiro para a reconstrução dos países), então as democracias cristãs tiveram um novo enfrentamento.
Dessa vez era a ameaça do comunismo totalitário soviético quem ameaçava as recém-instauradas democracias nos países. Um dos símbolos mais tristes desse período foi a construção do muro de Berlim.
Alemanha do pós-segunda guerra fora divida em duas: o lado ocidental capitalista e democrático, influenciado por Estados Unidos, França e Inglaterra, e o lado oriental comunista, com influência da União Soviética.
De acordo com o professor Malfatti, para enfrentar o comunismo russo na Europa, que havia apoiado a criação de partidos comunistas em vários países, principalmente na Itália e Alemanha Ocidental, a Democracia Cristã escolhe como arma o voto. Pelo voto, o comunismo é mantido dentro dos parâmetros democráticos, e quando o comunismo foi vencido nas eleições e deixa de ser uma ameaça real ao sistema representativo e aos valores cristãos, a Democracia Cristã começa a deixar seu lado partidário e transforma-se num símbolo de valores. Nesse momento parecia que sua missão, como partido dentro de cada país europeu, estava concluída. É então que ocorre a transmutação das democracias cristãs nacionais para uma democracia cristã europeia, através do Partido Popular Europeu.
As experiências italiana e alemã com a Democracia Cristã revelou a capacidade do partido de aglutinar consensos, formar alianças e governar.
Nesse próximo dia 27, quinta feira, a FDC- Fundação Democrata Cristã, promove uma live com as mulheres da DC- Democracia Cristã. Lideranças, amigos e correligionárias participaram trazendo a visão que os democrata Cristãos têm sobre o papel fundamental da mulher na política brasileira.
Sob o comando do Presidente nacional da FDC, Professor Lindbergh e contando com a participação do Deputado Federal Constituinte e Presidente Nacional da DC, José Maria Eymael, o encontro promete ser um sucesso, ao reafirmar a relevante contribuição que a Democracia Cristã Mulher tem dado ao partido.
Teses e trabalhos de conclusão de cursos universitários tem focado em esclarecer ao publico o que representam as mulheres na ideologia Democrata Cristã, https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/ric/article/view/2777/2527.
No entanto uma construção em constante evolução a participação feminina no debate político nacional ainda carece de mais ações e acolhimento e essa é a luta que a DC Mulher vem travando há tempos e que tem um novo capitulo na Live dessa quinta dia 27.
Democracia Cristã, um só povo! Uma só nação!