Em um mudo em que a guerra destrói vidas e impõe seu horror a homens, mulheres e crianças. Em um mundo no qual o limite entre o bem e o mal se tornou um véu tão fino que pode se romper, sem que percebamos, a qualquer momento. A Democracia é ainda o liame entre a liberdade e a opressão.
Dessa forma vamos explanar aqui um pouco de sua história.
A origem da democracia
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar demokratia, formada do radical grego demo (“povo”), e de kratia (“poder”, “forma de governo”).
As decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembléias (democracia direta), que aconteciam em praça pública, chamada ágora.
Vale lembrar que na Grécia antiga, apenas eram considerados cidadãos os homens gregos, excluindo as mulheres, os estrangeiros e as crianças.
Assim, a democracia passou a ser compreendida como o modelo no qual o povo (demo) participa ativamente das decisões políticas.
O legado da democracia grega
A democracia grega serve como fundamento para o conceito de democracia ao longo da história. Isto se dá por que ela se baseava em dois princípios:
• Isonomia (isos, “iguais”; nomos, “normas”, “leis”) — Todos os cidadãos são iguais perante as leis e devem cumprir as mesmas regras.
• Isegoria (isos, iguais; agoreou, na ágora/assembleia) — Todos os têm o direito à voz e ao voto. De falar e serem ouvidos para as tomadas de decisão.
Assim, a participação dos cidadãos era a base do modelo grego. E, ainda hoje, o direito à voz, ao voto e a igualdade perante as leis são as bases dos regimes democráticos.
Democracia liberal
A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.
A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.
Veja também: Liberalismo
Social-democracia
A social-democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.
O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros, e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.
Democracia neoliberal
A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsionada pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.
As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, pessoas.
A democracia no Brasil
O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, José Sarney, em 1985.
Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada e garante a democracia em seu primeiro parágrafo que afirma:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Afirmar que “o poder emana do povo” é o mesmo que dizer que o povo é o detentor do poder e governo apenas representa a vontade geral da população e zela por seus interesses.
Essa afirmação que abre a Constituição Federal expressa o fundamento principal da democracia.
No Brasil a história dos partidos políticos é marcada por alguns períodos de negação, seguidos de um sistema bipartidário (no qual o Estado brasileiro só reconhecia a existência e o funcionamento de dois partidos políticos determinados). Na atualidade, a Constituição da República Federativa do Brasil, que é a lei máxima do Estado Brasileiro, adota o pluripartidarismo, permitindo o surgimento de várias agremiações políticas desde que atendidos certos requisitos previstos em lei.
Em linhas gerais, pode-se afirmar que os partidos representam diferentes ideologias e convicções políticas existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos à sua corrente de pensamento. Por isso, antes de se filiar a um partido político, deveria o eleitor tomar conhecimento do estatuto partidário, que é a norma interna que rege sua organização e funcionamento, com o objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político.
O partido pode ter atuação em nível nacional, estadual e municipal desde que tenha órgãos de direção válidos (diretório ou comissão provisória), também, nos diversos estados e municípios do país, podendo, em consequência da sua regular constituição em todas as esferas federativas, lançar candidatos às eleições gerais e municipais, tanto para presidente, vice-presidente e senadores quanto para governador, vice-governador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, vice-prefeito e vereadores municipais.
A principal importância dos partidos políticos devidamente registrados no TSE reside justamente no lançamento de candidatos às eleições, uma vez que é proibido, no Brasil, o registro de candidaturas avulsas2. Essa premissa foi fundamental para que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, confirmasse entendimento dado pelo TSE, órgão superior da Justiça Eleitoral no Brasil, de que os mandatos políticos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos sob sua legenda e que a infidelidade partidária pode ter como consequência a perda do cargo do representante que trocar de partido no curso do mandato.
Tamanha é a importância dos partidos no debate político e nas discussões sobre os rumos do país, que a Constituição de 1988 dotou-lhes de autonomia administrativa e financeira, conferindo-lhes recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão nos termos da lei, exigindo-se, em contrapartida, a obrigação de prestar contas das receitas arrecadadas e despesas realizadas ordinariamente durante o ano e durante as campanhas eleitorais.
Na nossa experiência histórica, as noções de partidos políticos e de democracia (governo do povo e para o povo) estão intimamente ligadas, pois a divulgação, pelos partidos, de diversas doutrinas filosóficas e políticas existentes no mundo tem fomentado o debate e a busca de soluções para os diversos problemas que afligem nossa sociedade, favorecendo a formação de opinião sobre as principais questões que envolvem o país e o amadurecimento do eleitor para o exercício da cidadania.
O século XXI requer cidadãos críticos e autônomos e exige que a formação escolar vá além do intelectual. Assim, O papel da educação é preparar o aluno nas mais diferentes áreas.
É nesse ambiente que a pessoa começa a socializar com outras e desenvolver habilidades fundamentais para a vida. A escola pode não ser a única responsável por formar um cidadão, mas deve oferecer o devido suporte para que ele se torne ético e exerça a cidadania.
A criança de hoje será o adulto de amanhã. Por isso, ela precisa estar ciente dos seus direitos e deveres. Assim o papel da escola é formar cidadãos conscientes, que entendem o funcionamento da sociedade em que vivem e buscam formas de melhorá-la.
A escola ensina o aluno à importância das regras e leis para a convivência no meio social, e qual a importância de respeitar os direitos do outro. Além disso, precisa oferecer instrumentos para que eles possam cobrar os próprios direitos e ajudar a construir uma sociedade mais justa.
No Ensino Médio, o papel da escola em formar cidadãos com consciência política é ainda mais importante. Isso porque a maioria desses alunos estão aptos a votar e contribuir com a construção do futuro.
As redes sociais cada vez mais presentes incentivam o debate de ideias, já que é possível expressar opiniões para milhares de pessoas com apenas alguns cliques. Com isso, também é papel da escola estimular o pensamento crítico dos alunos para que eles saibam tirar as próprias conclusões de informações encontradas online de forma independente.
Isso contribui ainda para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais importantes para o convívio dentro e fora da escola, além de formar cidadãos, éticos e que participam ativamente para o bem estar social. Inclusive, a educação midiática é apontada como uma solução para desenvolver o pensamento criativo em um mundo cada vez mais digital. Muuito embora entendamos que nada substitui o arcabouço institucional que tem nos livros didaticoa sua maior ferramenta, não podemos esquecer que cada vez mais nos digitalizamos e esse suporte na educação deve ser levado a sério, pois é de grande relevância.
Vivemos em um mundo plural, com pessoas de diferentes raças, culturas e habilidades cognitivas. Cada um é único e o papel da escola é apresentar a importância dessas diferenças, sejam elas quais forem. Isso deve ser feito desde o início da vida escolar.
Incentivar o respeito em sala de aula é um ótimo caminho de combate ao bullying, uma questão muito presente nas escolas que tem, por sua vez, que avaliar a personalidade individual de cada um e diagnosticar transtornos que colocam esse ou aquele aluno em situação diferenciada o que leva a ser alvo dos colegas. As maiorias dessas vítimas sofrem agressões o que pode prejudicar sua formação. Além do mais, a escola precisa ser um ambiente inclusivo, que ofereça educação de qualidade para alunos com diferentes necessidades de aprendizagem.
A própria Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ressalta que “a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades”.
Isso significa que também é papel da escola estimular as competências socioemocionais. A própria BNCC estabelece um conjunto de habilidades sociais e emocionais que devem ser desenvolvidas desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, tais como autogestão e tomada de decisão responsável.
Assim a escola contribui para a formação integral do aluno nas mais diferentes áreas formativas: social, acadêmica e profissional, ajudando-o a encarar os desafios da vida.
As habilidades socioemocionais são importantes para formar adultos responsáveis e empáticos, que respeitam o próximo e sabem gerenciar as emoções.
Formar cidadãos autônomos também é papel da escola, sobretudo nas turmas do Ensino Médio. Afinal, o aluno precisa aprender desde cedo sobre responsabilidade, para assim pensar com clareza sobre as decisões tomadas ao longo da vida e no peso de cada uma delas.
Para desenvolver a empatia e o respeito às diversidades, a escola pode realizar ações de voluntariado com os alunos, como arrecadação de brinquedos e livros para serem doados para uma instituição, ou montagem de uma horta comunitária. Ademais, para fortalecer o vínculo entre escola e família, os familiares podem participar dessas ações.
Apesar do Brasil ser um país multicultural, é possível que os alunos permaneçam em uma bolha e não conheçam as diversidades que fazem parte do nosso País. Por isso, é papel da escola atuar para romper barreiras socioculturais.
Por exemplo, a turma pode ser dividida em grupos, onde cada um será responsável por apresentar os costumes e tradições de um povo, seja de dentro ou fora do País.
Um grêmio estudantil é responsável pelos interesses da turma. Devidamente orientado, esses representantes precisam ser escolhidos por meio de votação, essa é uma ótima forma de estimular o lado cidadão dos estudantes.
Ao mesmo tempo, o estudante pode entender qual é o seu dever como aluno e qual o papel da escola, esse já é um caminho para elaborar um currículo pedagógico que contribua para a formação de cidadãos mais bem preparados para os desafios da vida e de qual pode ser a sua contribuição na formação de uma nação com a nossa que ainda tem grandes desafios pela frente.
Com uma população em crescente crescimento, estima-se que o número de habitantes do planeta chegou aos 8 bilhões em 15 de novembro de 2022. As Nações Unidas estimam que a população humana chegue até 11,2 bilhões em 2100, muito embora algumas nações apresentem uma substancial queda no número de nascimento, o planeta Terra se vê as voltas em como sustentar todos os povos do planeta. Você já se questionou sobre como o seu consumo impacta o uso dos recursos naturais? Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza, entrando em déficit ecológico.
O Dia da Sobrecarga da Terra é uma data simbólica que marca o momento em que o consumo anual de recursos naturais do planeta ultrapassa a capacidade da Terra de se regenerar. O cálculo de quando será este dia é feito pela organização internacional de pesquisa, Global Footprint Network, e leva em consideração levantamentos realizados sobre desmatamento florestal, uso de agrotóxicos e emissão de gases de efeito estufa. Este ano, no Brasil, a data calculada foi dia 02 de agosto, sinalizando um desequilíbrio insustentável entre nossa demanda por recursos e a capacidade da natureza de reabastecê-los, visto que gastamos tudo o que poderíamos utilizar no 214º dia do ano.
A pressão sobre o planeta chama a atenção para a necessidade de repensar nossos padrões de produção, consumo e desenvolvimento econômico. Ela nos incentiva a adotar práticas mais sustentáveis, como a conservação dos recursos naturais, a redução do desperdício, o investimento em energias renováveis, a preservação dos ecossistemas e a promoção da biodiversidade. Além disso, destaca a importância de enfrentar questões críticas, como o desmatamento, a poluição, as mudanças climáticas e a degradação do solo, que afetam diretamente a capacidade do planeta de se regenerar.
Essa data é um alerta para assumirmos responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente. Ao entender a magnitude do problema, podemos repensar nossa relação com o planeta e buscar soluções inovadoras e colaborativas concretas para proteger seus recursos naturais e preservar sua capacidade de manter a vida em todas as suas formas, garantindo assim um futuro sustentável para as próximas gerações.
Diminuir o consumo, optar por produtos e empresas aliadas do desenvolvimento sustentável, evitar o desperdício de recursos ambientais e reduzir as emissões de carbono são ações fundamentais
Confira alguns passos para desacelerarmos os impactos ambientais no planeta e poder garantir um futuro as novas gerações e adiarmos o esgotamento dos recursos naturais que garantem a vida no planeta:
• A pegada de carbono representa 57% da pegada ecológica da humanidade. Reduzir em 50% o total de emissões no mundo adiaria a sobrecarga em 93 dias, ou cerca de três meses;
• Se reduzirmos o consumo global de carne em 50% e substituíssemos essas calorias por meio de uma dieta vegetariana, a data seria adiada em 17 dias;
• Se reduzirmos as emissões de carbono do transporte em 50% ao redor do mundo e assumirmos que um terço das distâncias percorridas de carro por substituídas por transporte público e o resto por bicicletas e caminhadas, o Dia da Sobrecarga seria adiado em 13 dias;
• Se diminuirmos o desperdício de alimentos pela metade em todo o mundo, a data seria adiada em 13 dias;
• Reflorestar 350 milhões de hectares de floresta adiaria em 8 dias a data de esgotamento dos recursos ambientais.
Nas eleições que serão realizadas no ano que vem vamos escolher aqueles que irão administrar a cidade na qual vivemos e criamos nossos filhos. No entanto tão importante como votar consciente é os candidatos se prepararem para exercer cargos que influenciam as vidas das pessoas.
Dessa forma a fundação Democrata Cristã – FDC – tem a disposição daqueles que disputarão as eleições de 2024 , vários cursos de formação, desde oratória até Marketing de Conteúdo passando pelas Noções Básicas e Gestão Partidária, sem falar em vários outros conteúdos de grande relevância para se exercer a liderança política.
Para acessar nossos conteúdos é só clicar em https://www.fundacaodemocratacrista.org.br/cursos/
As articulações visando às eleições municipais do ano que vem estão em andamento. Nesse momento de pré-campanha as forças que se articulam são essencialmente ligadas às instituições partidárias. No Brasil de hoje temos, oficialmente, 31 partidos legalizados, porém com as fusões e incorporações por conta da Cláusula de Barreira, 14 deles recebem, na atualidade, tais recursos. Mas ai veio as Federações que é a junção de varias siglas com um objetivo único, eleger seus candidatos. O ponto negativo e que os partidos que se federam, tem necessariamente, que diminuir o número de seus candidatos, pois todos eles passam a funcionar como uma e sigla partidária tem um número limitado de candidatos que podem lançar.
Dessa forma a Democracia Cristã é uma opção, pois mesmo alijada do Fundo Partidário, tem se mantido e não se juntou a nenhum outro em federação ou qualquer tipo de associação.
Partidos políticos são necessários. Defendem uma determinada ideologia, seja de esquerda, de centro, de direita ou mesmo acima de todas elas. Mesmo assim a importância de se informar acerca das ideologias partidárias e da transparência dessas instituições e de quem são os postulantes a cargos de vereadores e prefeitos na cidade em que moramos e criamos nossa família, é de suma importância, pois a vida, de fato acontece, nos municípios.
Quando nas urnas, vote com consciência!
Mês de Maio, mês que comemora-se o Dia das Mães!
Feliz Dia das Mães!
Queridas mamães de todo Brasil, mamães Democratas Cristãs, que Deus derrame chuvas de bênçãos na vida de cada uma de vocês.
Marlene Lopes
Presidente Nacional Mulher da Democracia Cristã-DC.
Dia das mães: Uma data a ser comemorada.
Verdade universal que amor de mãe não tem igual, então comemorar o seu dia, na verdade são todos os dias, pois que esse amor nunca cessa, é de especial valor!
Mas vamos a um Pouco dessa história:
O Dia das Mães foi pensado, a primeira vez, nos Estados Unidos da América, na primeira década do século XX, sendo criado e idealizado por Anna Jarvis que teve o desejo que homenagear sua mãe Ann Jarvis, que teve um trabalho social muito expressivo junto a outras mães durante a Guerra Civil Americana.
Ela deu o ponta pé inicial para grandes ativismos sociais na época, promovendo debates e ações que visaram melhorar as condições sanitárias de sua comunidade.
Nesta comunidade, nasceu o Mother’s Day Work Club, que nada mais era do que uma instituição amplamente voltada a melhorar as condições sanitárias de comunidades vizinhas, como a Virgínia Ocidental.
Enquanto atuava pelo trabalho social, Jarvis prestava assistência às famílias locais, orientando-as a boas condições de higiene para evitar novas doenças.
Durante o período de guerra, Jarvis atuou como enfermeira, prestando socorro aos soldados feriados, atendendo tanto os confederados quanto àqueles que estavam lutando ao lado da União.
Depois que a guerra acabou, Anna criou uma associação para que tomassem novas ações de modo pacifico, para garantir a boa harmonia entre soldados que lutaram em lados opostos e suas famílias. Junta a Anna e as famílias que ansiavam este desejo, criou-se o Mother’s Friendship Day, ou em uma tradução livre: “Dia das Mães pela Amizade”.
Após seu falecimento em 1905, Anna, sua filha, ficou profundamente abalada devido a ligação que tinha com sua mãe. Anos depois, adulta, Anna resolveu eleger um dia para homenagear sua mãe que teve um papel importante não só em sua criação, mas no contexto de sua comunidade.
Homenageando a mãe
O trabalho prestado por Anna Jarvis fez com que um memorial a homenageasse em maio de 1908- data que ficou conhecida como o primeiro dia das mães. Feliz com a homenagem a sua mãe, Anna se engajou bastante para que ficasse fixado um data comemorativa nos EUA. Para isso, contou muito com o apoio de um comerciante local, John Wanamaker.
Com o pedido popular crescente, neste mesmo ano de 1908, o senador Elmer Burkett, de Nebrasca, levou uma proposta ao senador norte-americano para que a data fosse estipulada, porém, não foi aprovado.
Mesmo com a negativa, a comemoração em homenagem ao dia das mães acabou se espalhando pelos Estados Unidos de modo informal. A partir de 1909, Anna dedicou-se a espalhar a data e fazer com que fosse reconhecida.
Em 1910, na Virgínia Ocidental, onde sua mãe atuou como ativista durante anos oficializou o dia das mães. Dois anos mais tarde, em 1914, o congresso americano acabou estipulando que o segundo domingo do mês de maio seria visto em todo o solo americano como o dia das mães, sendo ratificada pelo então presidente, Woodrow Wilson.
A data foi fidelizada como uma forma de homenagear todas as mães.
Dia das mães no Brasil
Assim como aconteceu em diversos países, o fato da popularização do dia das mães ter se tornado uma grande aceitação nos EUA, não demoraria até que ela chegasse ao Brasil todos abraçassem a ideia.
No Brasil é uma das datas mais marcantes no calendário
Segundo alguns historiadores nacionais, a primeira celebração que aconteceu no Brasil foi em 12 de maio de 1918, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sendo promovida pela Associação Cristã dos Moços do Rio Grande do Sul.
Contudo, sua oficialização só foi acontecer em 1930, através do decreto nº 21.366 assinado e ratificado pelo presidente Getúlio Vargas, em 5 de maio de 1932. Através desse documento, ficou oficializado, que todo o segundo domingo do mês de maio, seria então o dia das mães.
O que poucos sabem, é que essa é uma data de conquista do movimento feminista brasileiro, que estava em ascensão em todo o território nacional. Outra grande conquista na mesma época, do movimento, fora o sufrágio universal feminino.
Quando a data passou a ser oficial, não demorou muito até que os comerciantes percebessem que poderiam atrela-la ao consumo. Contudo, Anna Jarvis, filha de Ann Jarvis, passou a criticar essa postura.
Segundo ela, a ideia da data era prestigiar as mães, de forma amorosa e carinhosa e não que esse sentimento fosse substituído por vaidade e presentes sem porquê.
Em seus discursos, Anna criticava muito o consumo de cartões de comemoração prontos, dizendo que filhos, filhas e maridos não tinham a preocupação e o zelo de escrever os seus próprios.
Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é uma data para celebrar as conquistas dos trabalhadores ao longo da história.
A data foi estabelecida em 1889 pela Segunda Internacional Socialista, um congresso realizado em Paris que reuniu os principais partidos socialistas e sindicatos de toda Europa.
Ao escolher 1º de maio como Dia do Trabalho, os participantes desse encontro prestaram uma homenagem aos operários e a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.
No Brasil, a data foi consolidada em 1924. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nessa data. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles.
A Democracia Cristã – DC – sabe a importância dos trabalhadores para a formação de um país e por isso é a responsável pelos avanços das leis que protegem os trabalhadores consignadas em nossa Carta Magna!
O mundo hoje conta com mais de 190 países que se relacionam de forma pensada e planejada, de acordo com seus interesses e objetivos. Esse planejamento é chamado de política externa. A política externa é uma política pública, ou seja, um conjunto definido de medidas, decisões e programas utilizado pelo governo de um país
Uma política externa pode ter objetivos concretos, por exemplo, visando negociações ou o estabelecimento de acordos comerciais. Mas, pode também ter objetivos abstratos, como uma aproximação política e cultural, por exemplo, pela formação de fóruns de diálogo e encontros simbólicos. Além disso, a Política Externa pode ser pensada:
• Bilateralmente – ou seja, como um país se relacionará com outro país específico;
• Multilateralmente – considerando a participação do país em organizações e fóruns internacionais.
São diversos os atores que podem participar da Política Externa. Desde representantes oficiais do governo – diplomatas e o próprio Presidente da Republica -, até representantes não oficiais como empresas, a mídia nacional e atores de televisão. Em geral, qualquer pessoa ou entidade que atue no exterior em nome do país pode ser considerada como um ator da Política Externa. No entanto, são os diplomatas – e o Ministério das Relações Exteriores – os principais atores designados . Eles pensam, planejam e executam as ações do país no plano internacional. São o braço direito do governo federal em assuntos externos.
Apesar de interligados, política externa e diplomacia não são sinônimos. E os dois conceitos diferem também de relações internacionais. As relações internacionais correspondem a uma ideia geral de como um país se relaciona com os demais países e instituições no sistema internacional. Já a Política Externa e a diplomacia são conceitos mais específicos, que correspondem aos objetivos e interesses de determinado país no exterior.
A formulação da política externa deve levar em conta o que ocorre tanto em nível nacional, como em nível internacional. Apesar de ser uma política voltada para o exterior, sua direção e os parâmetros a serem seguidos são determinados pelas autoridades do país no plano nacional. Sendo assim, a formulação de uma Política Externa deve considerar tanto as questões internas – como os interesses da sociedade e os valores culturais do país – quanto questões internacionais – como a distribuição de poder no cenário internacional e a atuação das organizações internacionais.
É bastante comum o debate sobre até que ponto as questões internas podem ou devem influenciar nas decisões sobre Política Externa. Enquanto alguns estudiosos defendem que Política Externa deve ser considerada uma política de Estado, outros dizem que é uma política de governo. Mas o que isso quer dizer?
São duas interpretações sobre como a Política Externa deve ser pensada e formulada:
Como política de Estado: a Política Externa seria guiada por interesses nacionais que pouco se alteram ao longo do tempo, independentemente do partido que está no poder. Sendo assim, esses interesses seriam questões “de Estado” e não sofreriam alterações com a troca de governantes.
Como política de governo: a Política Externa seria guiada por interesses que variam ao longo do tempo, de acordo com as disputas políticas e entre partidos no âmbito nacional. Ou seja, a Política Externa refletiria os planos do governo vigente no exterior, que podem ser alterados com a troca do governante e/ou do partido no poder.
EXEMPLOS DE AÇÕES DE POLÍTICA EXTERNA
Visitas oficiais (visitas de Estado): são encontros entre governantes (presidentes, primeiros-ministros ou membros de famílias reais) ou outros representantes (como o vice-presidente ou ministros) no país de origem de um deles. São exemplos recentes de visitas de Estado: a ida do duque e da duquesa de Cambridge (membros da família real britânica) ao Canadá e a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Cuba.
Encontro de ministros: são encontros entre ministros de diferentes Estados, normalmente de uma mesma região, responsáveis por uma mesma área (economia ou saúde, por exemplo). Discutem a situação dos respectivos países sobre determinados temas. São exemplos desses encontros: as Reuniões de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores e a Conferência dos Ministros da Defesa das Américas, ambas realizadas no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Acordos bilaterais ou multilaterais: São acordos e negociações estabelecidos entre dois ou mais Estados sobre os mais variados temas, como comércio exterior, economia e finanças, defesa, entre outros. Os acordos bilaterais são firmados diretamente entre dois países. São exemplos: o Acordo sobre Transportes Aéreos, estabelecido entre o Brasil e os Estados Unidos em 2011, para a ampliação das linhas aéreas entre os dois países; e a Cooperação Técnico-Militar entre o Brasil e a Suécia para a compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira, com transferência de tecnologia e cooperação na área industrial. Já os acordos multilaterais são aqueles firmados em organismos internacionais, como no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Representações no exterior: quando os países mantêm relações diplomáticas, é comum que enviem representantes (normalmente diplomatas de carreira) para o outro país para acompanhar e fortalecer a relação entre eles. As embaixadas – que abrigam esses representantes – simbolizam a presença de um país no outro. Os consulados também são exemplos de representações no exterior, porém tratam de assuntos mais cotidianos, como a assistência aos nacionais que residem no outro país.
Participação em Organizações Internacionais: as Organizações Internacionais são instituições de cooperação entre os países. Participar de uma Organização Internacional sinaliza que o país está disposto a cooperar com os demais membros sobre os mais variados temas. O principal exemplo de Organização Internacional é a Organização das Nações Unidas (ONU). Também são exemplos: a Organização Internacional do Comércio (OIT) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Formação de Blocos ou Grupos: são formados por um grupo de países que se aproximam para cooperar e discutir determinados temas.
Podem formados por questões econômicas, como o Mercosul (Mercado Comum do Sul), o G-20 (Grupo dos Vinte) e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático), ou por questões políticas, como o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
Participação em Missões de Paz: A participação em Missões de Paz ocorre pelo envio de militares ou observadores para acompanhar e auxiliar na redução do conflito e estabilização de um determinado país.
Normalmente, estas Missões são lideradas pela própria ONU. A ação militar representa a Política Externa de um país, pois as Forças Armadas são também representantes de seu país no exterior. O Brasil, por exemplo, já participou (e participa) de diversas Missões de Paz, como no Timor-Leste, no Líbano, no Congo e no Haiti.