A Constituição Federal de 1988, que instituiu, na República Federativa Brasileira (regime político), o Estado Democrático de Direito (sistema institucional), possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. Esta referida expressão é citada 21 vezes ao longo de todo o texto constitucional.
A DEMOCRACIA CRISTÃ – DC – como signatária e construtora junto com outros partidos, da CARTA MAGNA BRASILEIRA, respeita e faz questão, através da FDC – FUNDAÇÃO DEMOCRATA CRISTÃ – de patentear neste espaço um pouco da importância e das funções das FA.
A FUNÇÃO:
As Forças Armadas possuem um papel relevante na Democracia. Mas afinal, qual é esse papel?
A função das Forças Armadas é atuar na defesa dos interesses e da segurança do país. São alguns exemplos dessas atividades de defesa:
• proteger o território nacional e as fronteiras,
• ações para preservar a soberania brasileira,
• projetos e ações de proteção do meio ambiente e dos recursos naturais,
• cuidar dos cidadãos,
• zelar pelos bens e riquezas do país.
Todas as instituições que fazem parte das Forças Armadas, dentro de seus limites e áreas de atuação, trabalham pelo mesmo objetivo: proteger e garantir a lei e a ordem do país.
Exército Brasileiro
O Exército é o braço terrestre das Forças Armadas. Atua na defesa das fronteiras terrestres do país para garantir a soberania.
São algumas das funções do Exército:
• atuar em missões de paz,
• desenvolver ações de assistência social e de serviços de saúde em comunidades localizadas em regiões remotas,
• proteger o meio ambiente,
• atuar em programas educativos para a população em geral,
• desenvolver ações necessárias para realização de outras atividades em diversos setores.
Marinha do Brasil
Já a Marinha atua na defesa do país no âmbito marítimo, ou seja, nas águas nacionais (tanto nas marítimas, como nas fluviais).
São algumas responsabilidades da Marinha do Brasil:
• proteger as riquezas ambientais desses ecossistemas,
• proteger a área litorânea do Brasil,
• promover o conhecimento sobre o ambiente marítimo e sobre suas riquezas naturais,
• proteger as regiões de fronteira marítima,
• estar preparada para atender situações emergenciais no mar do país.
Além das funções de proteção, a Marinha, assim como o Exército, também pode atuar em projetos voltados à saúde em locais de difícil acesso.
Força Aérea Brasileira
Da mesma forma que as demais instituições das Forças Armadas, a Força Aérea também trabalha pela proteção do país. Nesse caso, faz a proteção do território no espaço aéreo.
São algumas funções da Aeronáutica:
• prevenir ataques que podem ocorrer por via aérea,
• controlar o proteger o espaço aéreo do país,
• atuar no controle e na segurança da navegação aérea,
• fiscalizar e garantir o controle de todo espaço aéreo nacional.
Democracia Cristã: Um só povo! Uma só nação!
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