Em um mudo em que a guerra destrói vidas e impõe seu horror a homens, mulheres e crianças. Em um mundo no qual o limite entre o bem e o mal se tornou um véu tão fino que pode se romper, sem que percebamos, a qualquer momento. A Democracia é ainda o liame entre a liberdade e a opressão.
Dessa forma vamos explanar aqui um pouco de sua história.
A origem da democracia
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
Atenas foi dividida em dez unidades denominadas “demos”, que era o elemento principal dessa reforma. Por isso, o novo regime passou a se chamar demokratia, formada do radical grego demo (“povo”), e de kratia (“poder”, “forma de governo”).
As decisões políticas passaram a ser tomadas com a participação direta dos cidadãos nas assembléias (democracia direta), que aconteciam em praça pública, chamada ágora.
Vale lembrar que na Grécia antiga, apenas eram considerados cidadãos os homens gregos, excluindo as mulheres, os estrangeiros e as crianças.
Assim, a democracia passou a ser compreendida como o modelo no qual o povo (demo) participa ativamente das decisões políticas.
O legado da democracia grega
A democracia grega serve como fundamento para o conceito de democracia ao longo da história. Isto se dá por que ela se baseava em dois princípios:
• Isonomia (isos, “iguais”; nomos, “normas”, “leis”) — Todos os cidadãos são iguais perante as leis e devem cumprir as mesmas regras.
• Isegoria (isos, iguais; agoreou, na ágora/assembleia) — Todos os têm o direito à voz e ao voto. De falar e serem ouvidos para as tomadas de decisão.
Assim, a participação dos cidadãos era a base do modelo grego. E, ainda hoje, o direito à voz, ao voto e a igualdade perante as leis são as bases dos regimes democráticos.
Democracia liberal
A democracia liberal aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas e financeiras não está sujeito a restrições. Nela os indivíduos desfrutam de completa liberdade de contrato entre si.
A democracia liberal se caracteriza pela não interferência do Estado nos assuntos econômicos e financeiros dos cidadãos. Os negócios estão entregues à iniciativa privada e a produção está sujeita a lei da oferta e da procura.
Veja também: Liberalismo
Social-democracia
A social-democracia é aquela em que o desenvolvimento das organizações econômicas é subordinado aos interesses do povo em conjunto. Nela todos os contratos estão subordinados aos interesses da comunidade.
O Estado controla os assuntos econômicos e financeiros, e a produção é determinada pelo Estado de acordo com as necessidades do consumo.
Democracia neoliberal
A democracia neoliberal se baseia em um conjunto de medidas políticas e econômicas, que teve sua origem nos anos 80. Este tipo de democracia foi impulsionada pelo presidente americano Ronald Reagan e a primeira-ministra britânica Margareth Thatcher.
As principais características da democracia liberal são diminuição do tamanho do Estado através de privatização de estatais e dos direitos trabalhistas. Igualmente, se abre as fronteiras para maior circulação de capitais, empresas e, em alguns casos, pessoas.
A democracia no Brasil
O Brasil, depois de 20 anos de ditadura, iniciou sua transição democrática com eleições livres, elegendo, pelo voto indireto, o primeiro presidente, José Sarney, em 1985.
Em 1988, uma nova Constituição foi promulgada e garante a democracia em seu primeiro parágrafo que afirma:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Afirmar que “o poder emana do povo” é o mesmo que dizer que o povo é o detentor do poder e governo apenas representa a vontade geral da população e zela por seus interesses.
Essa afirmação que abre a Constituição Federal expressa o fundamento principal da democracia.
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